vence em 263 dias18715466000139-2-000031/2026
Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Esmeraldas
- Local
- Esmeraldas/MG
- Fornecedor
- INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP (05.802.877/0001-10)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 80
- Assinatura
- 21/06/2026
- Vigência
- 22/06/2026 a 22/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 10.916.634,63 / R$ 10.916.634,63
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 23/06/2026
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | 1º Termo Aditivo | 27/08/2026 | — | — |
| Termo Aditivo 2 | 2º Termo Aditivo | 15/09/2026 | — | — |
| Termo Aditivo 3 | 3º Termo Aditivo | 15/09/2026 | — | — |
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