Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, do Contrato de Consórcio Público e com base no Orçamento aprovado pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.

Órgão

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Unidade

Secretaria Municipal de Saúde

Local

Contagem/MG

Fornecedor

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE (97.550.393/0001-49)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

295

Assinatura

07/07/2026

Vigência

07/07/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 60.000,00 / R$ 60.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

10/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).