O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de locação de aparelhos bilevel positive airway pressure (bipap) e seus acessórios, para atendimento a demandas judiciais, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.

Órgão

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Unidade

SES/NUCLEO JUDICIALIZACAO SAUDE

Local

Belo Horizonte/MG

Fornecedor

LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (05.652.247/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

1321500 000001/2025

Assinatura

02/12/2025

Vigência

10/12/2025 a 09/12/2030

Valor inicial / global

R$ 11.808.000,00 / R$ 11.808.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

10/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).