vence em 35 dias18715581000103-2-000005/2024
Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, pela B3, à fase externa do processo licitatório, aliada à análise das minutas finais dos editais referentes aos projetos de contratações de concessões e parcerias público-privadas (PROJETOS).
- Unidade
- COMPRAS
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 1301017 000020/2024
- Assinatura
- 07/11/2024
- Vigência
- 08/11/2024 a 06/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.668.917,32 / R$ 1.668.917,32
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 12/11/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1-Apostilamento | Inclusão de Dotação Orçamentária para execução no corrente exercício, apresentando adequação orçamentária e financeira com o corrente orçamento aprovado, por meio do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG (100782684), no Contrato Original n° 9442062/2024. | 27/11/2024 | — | R$ 1.668.917,32 |
| Termo de Apostilamento 2-Apostilamento | 2° Termo de Apostilamento - Objeto: Inclusões de Dotações Orçamentárias para execução no corrente exercício, apresentando adequação orçamentária e financeira com o corrente orçamento aprovado, considerando Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário com a Secretaria de Estado de Educação - SEE (105105899) e do Termo de Apostilamento ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário com a Fundação Ezequiel Dias - FUNED (103978109), no Contrato Original n° 9442062/2024 (100780048). | 18/03/2025 | — | R$ 1.668.917,32 |
| Termo de Apostilamento 3-Apostilamento | Complementação do 2° Termo de Apostilamento - Objeto: Inclusões de Dotações Orçamentárias para execução no corrente exercício, apresentando adequação orçamentária e financeira com o corrente orçamento aprovado, considerando Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário com a Secretaria de Estado de Educação - SEE (105105899) e do Termo de Apostilamento ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário com a Fundação Ezequiel Dias - FUNED (103978109), no Contrato Original n° 9442062/2024 (100780048). | 07/05/2025 | — | R$ 1.668.917,32 |
| Termo de Apostilamento 4-Apostilamento | 3º termo de apostilamento: - Formalização de reajuste contratual, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerando o período de setembro/2024 a agosto/2025 para o Risco Alocado, projeto no modelo tradicional, projeto no modelo fábrica de projetos e no valor global do contrato. Reajustar o montante de R$ 85.623,86 (oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), referente ao valor total do risco alocado. | 14/10/2025 | — | R$ 1.754.541,18 |
| Termo de Apostilamento 5-Apostilamento | 4º termo de apostilamento: Readequação do Anexo VI Cronograma (SEI nº 99674657), parte integrante do CONTRATO ORIGINAL (SEI nº 100780048), a fim de substituir a previsão de execução do "LOTE RODOVIÁRIO 11 - QUADRILATERO FERRÍFERO" pelo "LOTE RODOVIÁRIO 12 CÁSSIA-DELFINÓPOLIS". | 01/12/2025 | — | R$ 1.754.541,18 |
| Termo de Apostilamento 6-Apostilamento | TERMO DE REMAJEMANETO DE SALDO ENTRE UNIDADES | 04/12/2025 | — | R$ 1.754.541,18 |
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