vence em 288 dias18715599000105-2-000035/2025
Este instrumento tem por objeto a prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações. Este Instrumento vincula-se ao Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações e à proposta do credenciado, independentemente de transcrição.
- Unidade
- SEE/OURO PRETO
- Local
- Ouro Preto/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 1261025 000018/2024
- Assinatura
- 16/01/2025
- Vigência
- 17/01/2025 a 17/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 52.397,26 / R$ 52.397,26
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 20/01/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1-Apostilamento | Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária. | 12/03/2025 | — | R$ 52.397,26 |
| Termo de Apostilamento 2-Apostilamento | Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária. | 12/03/2025 | — | R$ 52.397,26 |
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