vence em 65 dias18715599000105-2-000130/2025
Este instrumento tem por objeto a prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021 e alterações posteriores, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações. Este Instrumento vincula-se ao Edital SEE n.º 01/2024 (1260.01.0040488/2024-84 - 91073237) e suas Retificações e à proposta do credenciado, independentemente de transcrição.
- Unidade
- SEE/MONTES CLAROS
- Local
- Montes Claros/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 1261022 000002/2025
- Assinatura
- 05/02/2025
- Vigência
- 06/02/2025 a 06/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 3.920.358,40 / R$ 3.920.358,40
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 07/02/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1-Apostilamento | Alteração/Inclusão de dotação orçamentária. | 12/02/2025 | — | R$ 3.920.358,40 |
| Termo de Apostilamento 2-Apostilamento | Alteração/Inclusão de dotação orçamentária. | 08/02/2026 | — | R$ 3.920.358,40 |
| Termo de Apostilamento 3-Apostilamento | Termo de Apostilamento para Reajuste Contratual - Projeto Trilhas de Futuro/Edição 5. | 20/05/2026 | — | R$ 4.024.045,48 |
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