O presente Contrato tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de enxovais de recém-nascidos do programa nasce bebezinho para distribuição gratuita no município de Breu Branco, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência (Anexo I), e seu Anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos, partes integrantes deste Contrato, e ainda, conforme preços registrados na ARP nº 003/2025-FMAS.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREU BRANCO

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREU BRANCO

Local

Breu Branco/PA

Fornecedor

SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA (42.460.494/0001-37)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

03/2025-FMAS

Assinatura

01/01/2026

Vigência

01/01/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 292.500,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

26/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).