vence em 82 diasprorrogado 1×19630756000142-2-000001/2022
Elaboração de estudos técnicos, concernentes a concessão do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no âmbito do Estado de Rondônia, conforme descrito e especificado no Termo de Referência AGERO-DAFP, incluindo os serviços de caráter urbano ou semiurbano, a ser realizado em estradas ou em rodovias Federais, Estaduais ou Municipais, pavimentadas ou não.
- Unidade
- ERO-AGENCIA REG SERV P. DELEGADOS DE RONDÔNIA
- Local
- Porto Velho/RO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 0001.506932/2021-94
- Assinatura
- 16/06/2022
- Vigência
- 16/06/2022 a 23/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 4.938.450,00 / R$ 4.938.450,00
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 25/06/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/TAC/CNT/0338/2022 | Considerando que o contrato possui natureza de escopo e que permanecem pendentes de conclusão os Produtos 11 e 12, a vigência contratual observará o disposto no art. 111 da Lei nº 14.133/2021, permanecendo prorrogada pelo prazo necessário à conclusão integral do objeto contratado. A Administração deverá manter nos autos a certificação do gestor/fiscal do contrato quanto à situação dos produtos pendentes, produtos recebidos, eventuais suspensões, paralisações, atrasos, responsabilidades e demais ocorrências relacionadas à execução contratual. | 23/06/2026 | 23/12/2026 | R$ 642.002,00 |
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