vence em 58 diasprorrogado 3×21040001000130-2-000487/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI), NA CIDADE DE ITAJUBÁ/MG, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA
Unidade: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MG
Local: Itajubá/MG
Fornecedor: CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA (15.312.517/0001-93)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 23088.015284/2025-88
Assinatura: 28/10/2025
Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026
Valor inicial / global: R$ 1.004.359,32 / R$ 1.004.359,32
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 30/10/2025

Termos (3)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00004/2026	ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO CONSISTENTE NO ACRÉSCIMO DE 5 POSTOS DE TRABALHO PARA A CATEGORIA “AUXILIAR ADMINISTRATIVO” NOS CAMPI ITAJUBÁ E POUSO ALEGRE, O QUE EQUIVALE A 18,0789% (DEZOITO VÍRGULA ZERO SETE OITO NOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I “A” E “B”, DA LEI 14.133, DE 2021	03/03/2026	30/11/2026	R$ 1.185.936,84
Termo Aditivo 00023/2026	REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026.	21/05/2026	30/11/2026	R$ 1.185.936,84
Termo Aditivo 00036/2026	INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026	22/06/2026	30/11/2026	R$ 1.202.478,84

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).