SEI 26.0.000003841-4 - a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação presencial, através da realização do curso “Entendendo a Contabilidade Orçamentária – Contabilizando os Atos e Fatos Orçamentários”, por meio da contratação da empresa Gestão Pública Editora e Treinamentos Sociedade Ltda., a ser ministrado pelo professor Paulo Henrique Feijó da Silva, com vistas ao aperfeiçoamento dos servidores quanto aos fundamentos e à aplicação prática da contabilidade orçamentária no setor público, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Órgão

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Unidade

ECPA - ESC. CONTAS PROF. PEDRO ALEIXO

Local

Belo Horizonte/MG

Fornecedor

GESTAO PUBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA (10.813.986/0001-72)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

1021007 000202/2026

Assinatura

16/07/2026

Vigência

19/07/2026 a 18/01/2027

Valor inicial / global

R$ 99.000,00 / R$ 99.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

20/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).