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Licitário
vence em 300 dias22156676000101-2-000009/2026

O presente Contrato tem por objeto a contratação emergencial de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, operacionalização, execução e apoio às atividades materiais acessórias, instrumentais e\r\ncomplementares necessárias ao funcionamento das unidades prisionais administradas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. A contratação possui natureza eminentemente transitória e emergencial, destinados exclusivamente à manutenção da continuidade dos serviços públicos essenciais até a conclusão do procedimento licitatório definitivo atualmente em tramitação perante a Administração Pública Estadual.

Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Local
Manaus/AM
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo
041101.003474/2026
Assinatura
30/07/2026
Vigência
30/07/2026 a 30/07/2027
Valor inicial / global
R$ 198.578.407,92 / R$ 198.578.407,92
Ramo
Serviços de Manutenção
Publicado no PNCP
26/08/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).