AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020 E, SUBSIDIARIAMENTE, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

Local

São João de Pirabas/PA

Fornecedor

MARIA PATRICIA SILVA NE (00.057.902/7042-53)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

485868

Assinatura

16/08/2026

Vigência

16/08/2026 a 16/08/2027

Valor inicial / global

R$ 39.741,19 / R$ 39.741,19

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

01/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).