Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e elaboração de documentos técnicos exigidos pelo Instituto Estadual do Património Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG, necessários ao processo de pontuação do município de Pedro Leopoldo/MG no Programa ICMS Patrimônio Cultural Exercício 2027 (ano base 2025), nos termos da Deliberação Normativa CONEP nº 01/2021, da Portaria IEPHA nº 34/2024 e/ou outra norma vigente à época da entrega. exercícios 2027 e 2028, anos base 2025 e 2026.

Órgão

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO

Unidade

Divisão de Cultura, Lazer e Turismo

Local

Pedro Leopoldo/MG

Fornecedor

COLETIVO CONSULTORIA E GESTAO DE PROJETOS SOCIOCULTURAIS LTDA (43.378.534/0001-69)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

PL-52/2025 - DE - 2

Assinatura

16/10/2025

Vigência

19/10/2025 a 19/10/2027

Valor inicial / global

R$ 26.160,00 / R$ 26.160,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

20/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).