vence em 3433 dias23780158000127-2-000003/2026
Constitui objeto do presente CONTRATO o licenciamento do direito de uso do SOFTWARE pela CONTRATADA à CONTRATANTE, doravante denominado “LICENÇA”. 1.1.1 A LICENÇA confere à CONTRATANTE tão somente o direito de uso do SOFTWARE, não implicando a transferência de propriedade ou de direitos autorais.
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
- Local
- Oliveira/MG
- Fornecedor
- VALID SOLUÇÕES S.A (33.113.309/0001-47)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 027/2025
- Assinatura
- 25/02/2026
- Vigência
- 25/02/2026 a 25/02/2036
- Valor inicial / global
- R$ 0,00 / R$ 2.500,00
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 11/03/2026
Termos (0)
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