vence em 3360 dias23780158000127-2-000005/2025
Contratação da empresa VALID SOLUÇÕES S.A, a qual detém o licenciamento do direito de uso do SOFTWARE de Captura de Dados Biométricos e Biográficos para à Câmara Municipal de Oliveira. A VALID S.A. firmou o Contrato nº 9315542/2021 com a POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS (PCMG), decorrente do Pregão Eletrônico nº 156/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de implantação, operação e manutenção da emissão eletrônica, com segurança, da carteira de identidade centralizada no Estado de Minas Gerais.
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
- Local
- Oliveira/MG
- Fornecedor
- VALID SOLUÇÕES S.A (33.113.309/0001-47)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 027/2025
- Assinatura
- 14/12/2025
- Vigência
- 14/12/2025 a 14/12/2035
- Valor inicial / global
- R$ 0,00 / R$ 2.500,00
- Ramo
- Tecnologia da Informação
- Publicado no PNCP
- 15/12/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão 001 | As Partes resolvem rescindir o Contrato nº 004/2025 de Licença de Uso de Software firmado, em decorrência da finalização da Licitação nº 156/2021, Pregão Eletrônico que teve vigência até 10/12/2025, bem como do Contrato Emergencial nº 9478217/2025, que teve vigência até 08/03/2026, considerando a data de 06 de março de 2026 ("Data de Rescisão") como última data de vigência do contrato. | 25/02/2026 | — | R$ 0,00 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).