vence em 301 diasprorrogado 4×24464109000148-2-000036/2024
CONTRATAÇÃO DA FUNDEPES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO-FINANCEIROS PARA APOIO AO PROJETO IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO (EES) NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) NO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, COM APOIO DA FACULDADE DE DIREITO/UFAL, COM COORDENAÇÃO DA PROFA. DRA. ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA, SIAPE 2459827
- Unidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
- Local
- Maceió/AL
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 23065.037741/2024-72
- Assinatura
- 29/12/2024
- Vigência
- 29/12/2024 a 30/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 500.000,00 / R$ 5.500.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 02/01/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00013/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, NA EXECUÇÃO DO PROJETO IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO (EES) NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) NO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, COM APOIO DA FACULDADE DE DIREITO/UFAL, COM COORDENAÇÃO DA PROFA. DRA. ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA, SIAPE 2459827 | 14/04/2025 | 30/01/2026 | R$ 500.000,00 |
| Termo de Apostilamento 00021/2025 | REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS ENTRE RUBRICAS DO PAF DO CONTRATO, NA EXECUÇÃO DO PROJETO IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO (EES) NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) NO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, COM APOIO DA FACULDADE DE DIREITO/UFAL, COM COORDENAÇÃO DA PROFA. DRA. ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA, SIAPE 2459827 | 06/05/2025 | 30/01/2026 | R$ 500.000,00 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NA EXECUÇÃO DO PROJETO IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO (EES) NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) NO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, COM APOIO DA FACULDADE DE DIREITO/UFAL, COM COORDENAÇÃO DA PROFA. DRA. ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA, SIAPE 2459827 | 28/01/2026 | 30/05/2026 | R$ 600.000,00 |
| Termo Aditivo 00031/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, NA EXECUÇÃO DO PROJETO IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO (EES) NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) NO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, COM APOIO DA FACULDADE DE DIREITO/UFAL, COM COORDENAÇÃO DA PROFA. DRA. ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA, SIAPE 2459827 | 27/05/2026 | 27/09/2026 | R$ 600.000,00 |
| Termo Aditivo 00054/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, NA EXECUÇÃO DO PROJETO IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO (EES) NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) NO ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, COM APOIO DA FACULDADE DE DIREITO/UFAL, COM COORDENAÇÃO DA PROFA. DRA. ELAINE CRISTINA PIMENTEL COSTA, SIAPE 2459827 | 20/09/2026 | 30/07/2027 | R$ 600.000,00 |
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