E objeto desta contratacao a aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para Alimentacao Escolar, para as criancas e estudantes da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO que atende a Educacao Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educacao de Jovens e Adultos (EJA) e Educacao Especial, durante o exercicio de 2026. Inclui-se, ainda, logistica completa, compreendendo o transporte, distribuicao e entrega dos alimentos nas Unidades Educacionais, de forma a atender as demandas diretas das escolas da rede publica municipal e as necessidades indiretas da Secretaria Municipal da Educacao. A presente contratacao visa garantir a continuidade e a regularidade da oferta da alimentacao escolar no ano letivo de 2026. Com recurso oriundo do FNDE/PNAE, conforme descrito no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica no 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.

Órgão

MUNICIPIO DE PALMAS

Unidade

2900 - Secretaria Municipal de Educação

Local

Palmas/TO

Fornecedor

associacao dos produtores agrofamiliares de palmas (asproagro) (34.275.983/0001-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

051170

Assinatura

17/05/2026

Vigência

17/05/2026 a 17/05/2027

Valor inicial / global

R$ 620.449,43 / R$ 620.449,43

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

19/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).