CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR PARA OS ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU MESTRADO EM PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DIREITOS HUMANOS, PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, EFETIVOS E EM EXERCÍCIO, DE PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, ÓRGÃOS CONVENIADOS, PROFISSIONAIS ATUANTES NO SISTEMA DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DOS DIREITOS HUMANOS, NA MODALIDADE PRESENCIAL.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

LIZIANE PAIXAO SILVA OLIVEIRA (00.000.308/8795-03)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

26.0.000017738-4

Assinatura

16/09/2026

Vigência

16/09/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 13.500,00 / R$ 13.500,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

18/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).