CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O MÓDULO XII - TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL E DO AGRONEGÓCIO, PARA OS ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO EMPRESARIAL E AGRONEGÓCIO, PARA MAGISTRADOS(AS), SERVIDORES(AS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS; MEMBROS E SERVIDORES(AS) DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA; ADVOGADOS(AS); REGISTRADORES(AS) IMOBILIÁRIOS(AS) E SERVENTUÁRIOS(AS) DOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS E DE NOTAS; GESTORES(AS) OU SERVIDORES(AS) DE ÓRGÃOS PÚBLICOS AGRÁRIOS E FUNDIÁRIOS, DESDE QUE POSSUIDORES(AS) DE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR, MODALIDADE PRESENCIAL.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Local

Palmas/TO

Fornecedor

LL CURSOS, PALESTRAS E TREINAMENTOS - LTDA (61.542.884/0001-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

26.0.000017718-0

Assinatura

20/09/2026

Vigência

20/09/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 19.122,74 / R$ 19.122,74

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

21/09/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).