vence em 1467 diasprorrogado 1×25053190000136-2-000529/2025
Prestação de serviços comuns, de natureza contínua, de limpeza e conservação, copeiragem, garçonaria, carregamento/descarregamento, recepção, marcenaria e manutenção/conservação de jardins, envolvendo postos de serviços de servente, lavador de fachada, jardineiro, copeira, garçom, carregador, recepcionista, marceneiro e encarregado(a), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, com o fornecimento de uniformes, materiais, saneantes domissanitários, equipamentos, ferramentas e utensílios em quantidades necessárias à perfeita execução dos serviços, com observância das recomendações aceitas pela boa técnica, às normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente e demais normas e legislações pertinentes, para proporcionar adequadas condições de limpeza, higiene, salubridade, organização e bem estar aos magistrados, servidores e colaboradores no desempenho de suas atividades e ao público em geral, bem como a conservação do patrimônio público.
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
- Local
- Palmas/TO
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 24.0.000000414-2
- Assinatura
- 22/10/2025
- Vigência
- 22/10/2025 a 21/10/2030
- Valor inicial / global
- R$ 58.803.212,40 / R$ 58.803.212,40
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 23/10/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 1/2026 | Alteração do Contrato nº 498/2025, especificamente do subitem 13.1.1 da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO PAGAMENTO, bem como do endereço da CONTRATADA. | 11/02/2026 | 21/10/2030 | — |
| Termo de Apostilamento 2/2026 | Repactuação do Contrato nº 498/2025 em razão das Convenções Coletivas de Trabalho 2025/2026 e 2026/2027 – Registros no MTE TO000024/2025 e TO000012/2026 respectivamente, do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação Ambiental e Pública do Estado do Tocantins e Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana. | 10/06/2026 | 21/10/2030 | R$ 7.048.849,25 |
| Termo Aditivo 1/2026 | Ajuste de cláusula contratual relacionados ao período de recesso forense, compensação de jornada, controle operacional e eventual previsão excepcional de férias coletivas; e inclusão de 1 (um) posto de garçom para atender a Escola Superior da Magistratura Tocantinense – ESMAT. | 06/08/2026 | 21/10/2030 | R$ 312.178,05 |
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