DISPENSA DE LICITAÇÃO: 91481/2026 AF: 16/2026. EXTRATO PNCP 223/2026. PAGAMENTO DE BOLETO GRU DE CÓD. 730, REFERENTE AO REGISTRO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR, SISTEMA PARA COMUNICAÇÃO OCPP (OPEN CHARGE POINT PROTOCOL), NO INPI, DESENVOLVIDO PELOS INVENTORES ELDER VICENTE DE PAULO SOBRINHO E GABRIEL RONCA SILVA, COMO PROPRIEDADE INTELECTUAL DA UFTM. 23085.001481/2026-21

Órgão

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

Unidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

Local

Uberaba/MG

Fornecedor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (42.521.088/0001-37)

Tipo

Empenho · Serviços · Dispensa

Processo

23085.001481/2026-21

Assinatura

08/03/2026

Vigência

08/03/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 210,00 / R$ 210,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

10/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).