DISPENSA DE LICITAÇÃO 95685/2026. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 87/2026. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA 253/2026. PAGAMENTO DE TAXA AO INPI REFERENTE AO REGISTRO DO SOFTWARE CONTROLE DE PRODUÇÃO E ESTOQUE PARA ORGANIZAÇÕES DE RECICLÁVEIS, DESENVOLVIDO PELO INVENTOR DOUGLAS MOURA MIRANDA, COMO PROPRIEDADE INTELECTUAL DA UFTM. CONFORME DESPACHO 304/2026/DIGEOR/DPO/PROPLAN, PROCESSO SEI! 23085.005685/2026-31.

Órgão

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

Unidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

Local

Uberaba/MG

Fornecedor

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (42.521.088/0001-37)

Tipo

Empenho · Serviços · Dispensa

Processo

23085.005685/2026-31

Assinatura

11/06/2026

Vigência

11/06/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 210,00 / R$ 210,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

17/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).