vence em 58 diasprorrogado 3×26474056000171-2-000224/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NO GRANDE GALPÃO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPHAN/MG ABRANGENDO COBERTURA, PINTURA (INTERNA E EXTERNA), REPARO NO FORRO DE GESSO E MELHORIAS NOS SANITÁRIOS
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN MINAS GERAIS-MG
- Local
- Belo Horizonte/MG
- Fornecedor
- RM CULTURAL LTDA (37.052.351/0001-56)
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 01514.001794/2023-04
- Assinatura
- 31/08/2025
- Vigência
- 31/08/2025 a 29/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 598.900,00 / R$ 598.900,00
- Ramo
- Serviços de Manutenção
- Publicado no PNCP
- 02/09/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NO GRANDE GALPÃO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPHAN/MG, ABRANGENDO COBERTURA, PINTURA (INTERNA E EXTERNA), REPARO NO FORRO DE GESSO E MELHORIAS NOS SANITÁRIOS. | 16/03/2026 | 30/06/2026 | R$ 598.900,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2025 POR 60 (SESSENTA) DIAS CADA, PERMANECENDO INALTERADOS O OBJETO CONTRATADO E O VALOR ORIGINALMENTE PACTUADO. | 25/06/2026 | 29/08/2026 | R$ 598.900,00 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2025 POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, ENCERRANDO-SE EM 18/10/2026, E O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, ENCERRANDO-SE EM 30/11/2026, CONFORME O CRONOGRAMA ATUALIZADO (SEI Nº 7774202) E FUNDAMENTADO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS DECORRENTE DE CIRCUNSTÂNCIAS SUPERVENIENTES IDENTIFICADAS DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA, CUJAS CONDIÇÕES E IMPACTOS NÃO PUDERAM SER INTEGRALMENTE PREVISTOS POR OCASIÃO DA CONTRATAÇÃO. SUPRIMIR QUANTITATIVAMENTE O ITEM 3.4.3 DA PLANILHA CONTRATUAL — “REMOÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO DOS VIDROS DAS CLARABOIAS” — NO QUANTITATIVO DE 127,63 M², CONFORME PLANILHA DE DECRÉSCIMO-ACRÉSCIMO (SEI Nº7774190), CORRESPONDENDO A R$ 1.541,77 E A 0,26% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, COMBINADO COM O ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. ACRESCENTAR QUANTITATIVA E QUALITATIVAMENTE OS SERVIÇOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE DECRÉSCIMO-ACRÉSCIMO (SEI Nº 7774190) E NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DA NOTA TÉCNICA Nº 93/2026 (SEI Nº 7769569), CORRESPONDENDO A R$ 77.132,45 E A 12,88% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, COMBINADO COM O ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO. RETIFICAR O ITEM 1.3 DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, PARA QUE, ONDE SE LÊ “R$ 150.164,33”, LEIA-SE “R$ 150.164,40”, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL DE ARREDONDAMENTO, MANTENDO-SE INALTERADO O VALOR TOTAL DO CONTRATO FIXADO NAQUELE INSTRUMENTO EM R$ 717.338,29. | 27/08/2026 | 29/11/2026 | R$ 792.928,97 |
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