vence em 350 diasprorrogado 2×26664015000148-2-000030/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E GARÇONARIA, COM FORNECIMENTO DOS INSUMOS E EQUIPAMENTOS A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, BEM COMO EM OUTROS IMÓVEIS QUE VENHAM SER OCUPADOS PELO ÓRGÃO EM BRASÍLIA-DF, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORD. GERAL, DE LIC. CONT. E DOC/DGI/SE/CGU
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00190.101234/2025-40
- Assinatura
- 25/09/2025
- Vigência
- 30/09/2025 a 30/09/2027 (originalmente até 30/09/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 1.680.152,62 / R$ 1.680.152,62
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/09/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - DF000026/2026 (3942344), CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO (3799959), COM EFEITOS A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. REVISÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, CONSOANTE PREVISÃO NA ORIENTAÇÃO Nº 19 DA SECRETÁRIA DE GESTÃO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE SERVIÇOS GERAIS - SISG, FUNDAMENTADA NA LEGISLAÇÃO QUE REGE A NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS, LEIS Nº 10.637/2002 E Nº 10.833/2003. | 05/03/2026 | 30/09/2026 | R$ 1.765.690,94 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO II, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/10/2026 ATÉ 1º/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 30/06/2026 | 30/09/2027 | R$ 1.796.464,29 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REAJUSTE DO VALOR DO MATERIAL DE CONSUMO E UNIFORMES, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA SUA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 14/2025. | 14/09/2026 | 30/09/2027 | R$ 1.807.691,31 |
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