CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, A PRESTAÇAO E A UTILIZAGAO DOS SERVICOS PDBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE AGUA E DA COLETA DE ESGOTOS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL N9. 18.251/94, OBSERVADA A LEGISLAGAO APLICAVEL.

Órgão

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Unidade

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PE

Local

Recife/PE

Fornecedor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (09.769.035/0001-64)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

25225.000645/2023-33

Assinatura

11/01/2024

Vigência

31/10/2024 a 31/10/2029

Valor inicial / global

R$ 48.000,00 / R$ 48.000,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

04/12/2024

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).