vence em 349 diasprorrogado 2×26989350000116-2-000149/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 25235.000114/2024-11
- Assinatura
- 17/09/2025
- Vigência
- 17/09/2025 a 17/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 449.696,40 / R$ 449.696,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 25/09/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00011/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 79/2025 DE 44 HORAS SEMANAIS PARA 40 HORAS SEMANAIS, COM FULCRO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 PARA O POSTO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA. | 18/03/2026 | 17/09/2026 | R$ 449.696,40 |
| Termo Aditivo 00047/2026 | PRORROGAR o prazo de vigência do contrato 79/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de setembro de 2026 até 18 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; REPACTUAR os postos de mão de obra do referido Contrato, com fundamento no Artigo 92, V e X da Lei 14.133/21, com supedâneo na Convenção Coletiva de Trabalho de 2026 (PI000035/2026), com efeito financeiro retroativo, a partir de 1º de janeiro de 2026; REALIZAR A GESTÃO da Planilha de Custos e Formação de Preços, conforme orientações da Nota Técnica nº 652/2017 do Ministério do Planejamento, em relação aos custos não renováveis ou já amortizados após o primeiro ano de contrato, com efeito financeiro, a partir de 18 de setembro de 2026, procedendo-se à devida atualização do valor contratual. | 27/08/2026 | 17/09/2027 | R$ 477.955,44 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).