vence em 145 diasprorrogado 3×26989715000102-2-000145/2024
Assinatura anual da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, publicada pela Editora Síntese, que abrange os 12 fascículos anuais, sendo 01 fascículo por mês, de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, na versão impressa, e inclui o acesso à versão online da Revista.
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 20.02.0001.0010815/2023-62
- Assinatura
- 25/02/2024
- Vigência
- 25/02/2024 a 24/02/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.377,20 / R$ 1.420,72
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 27/02/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | Prorrogar o prazo, por mais um período de 12 meses, , com data a contar de 26/02/2024; reajustar os valores, na proporção de 3,16%, de acordo com o índice e correção do Orçamento do MPT/2024, referente ao período de dezembro/2023 a novembro/2024, com efeitos financeiros a contar de 26/02/2025; acrescentar parágrafo da LGPD; e alterar a redação da cláusula de reajuste de preços. | 02/02/2025 | 24/02/2026 | R$ 1.420,72 |
| Termo de Apostilamento 1 | Corrigir, na Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo, erro de digitação referente ao ano da data em que o prazo de vigência passará a contar, que será 2025. | 16/02/2025 | 24/02/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | a) PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 03/2024, por mais um período de 12 (doze) meses, que ao final dos quais alcançará 36 (trinta e seis) meses, com data a contar de 26/02/2026; b) REAJUSTAR os valores constantes da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 03/2024, na proporção de 4,23%, com efeitos financeiros a contar de 26/02/2026. | 19/02/2026 | 24/02/2027 | R$ 1.480,81 |
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