Estabelecer as condições de compra de energia elétrica para suprimento da unidade consumidora (Sede da PRT02), sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento à revelia da contratada e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Unidade

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SP

Local

São Paulo/SP

Fornecedor

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S. (61.695.227/0001-93)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

20.02.0200.0001376/2024-18

Assinatura

25/02/2026

Vigência

25/02/2026 a 24/02/2031

Valor inicial / global

R$ 501.581,75 / R$ 501.581,75

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

04/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).