vence em 243 diasprorrogado 2×26989715000102-2-001246/2025
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO (MEDIANTE RESSARCIMENTO) QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, E A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.
- Unidade
- PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS
- Local
- Porto Alegre/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 1.04.000.000229/2024-25
- Assinatura
- 04/06/2025
- Vigência
- 15/06/2025 a 14/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 822.447,43 / R$ 822.447,43
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 10/06/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2025 | 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Alterar os itens 5.1. e 5.1.1 da Cláusula Quinta do Contrato nº 03/2025, para informar o novo preço contratual, considerando a repactuação do valor contratado, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato; 1.1.2. Conceder reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com a inclusão na planilha de custos e formação de preços e a consequente alteração dos valores informados na Cláusula Quinta do Contrato, do percentual de 30% (trinta por cento) de adicional de periculosidade calculado sobre o salário-base, para os postos de Técnico em edificações e de Auxiliar de manutenção, e, o percentual de 40% (quarenta por cento) de adicional de insalubridade calculado sobre o salário mínimo nacional, para o posto de Oficial de Manutenção, considerando a constatação, por meio de laudo técnico, dessas condições para os postos mencionados, nos termos do item 5.4. da Cláusula Quinta do Contrato e do item 4.8 do Termo de Referência, anexo ao Contrato. 1.1.3. Resguardar o direito à repactuação do Contrato, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato. | 14/10/2025 | 14/06/2027 | R$ 102.686,40 |
| Termo Aditivo 2/2026 | 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Alterar o item 5.1. e os subitens 5.1.1. e 5.1.2 e excluir os subitens 5.1.3 e 5.1.4 da Cláusula Quinta do Contrato nº 03/2025, para informar o nov o preço contratual, considerando a repactuação do valor contratado, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato; | 31/03/2026 | 14/06/2027 | R$ 27.521,28 |
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