vence em 748 diasprorrogado 3×26994558000123-2-000146/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA AVANÇADA INTEGRADA DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E RESPOSTA, PARA EXECUÇÃO NO AMBIENTE TECNOLÓGICO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, INCLUINDO SUPORTE, TREINAMENTO E GARANTIA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00693.000712/2023-72
- Assinatura
- 19/10/2023
- Vigência
- 19/10/2023 a 19/10/2028
- Valor inicial / global
- R$ 3.094.740,00 / R$ 3.094.740,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 27/10/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2023 POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 21/10/2024 ATÉ 20/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS EM 6,11% (SEIS VÍRGULA ONZE POR CENTO), EM RAZÃO APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, A PARTIR DE 21/10/2024. | 14/10/2024 | 19/10/2026 | R$ 6.567.880,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | A DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 10.608/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SENHORA ANGELINA SOUZA LEONEZ, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 61, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA NO DOU DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024, NO USO DAS COMPETÊNCIAS CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 11.328, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, COMBINADO COM O § 4º DO ARTIGO 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017 DA SLTI/MP, BEM COMO JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 00693.000712/2023-72, REGISTRA QUE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO VALOR TOTAL DO ITEM 1, CONSIGNADO NA TABELA DO ITEM 2.1, CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2023, FIRMADO COM A EMPRESA VERY TECNOLOGIA LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 26.086.569/0001-05. A TABELA CONSTANTE NO ITEM 2.1 DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2023, PASSA A SER REGISTRADA NA FORMA QUE SEGUE: ITEM 1 - ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO SEGURANÇA AVANÇADA INTEGRADA DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E RESPOSTA (SUBSCRIÇÃO) PARA SERVIDORES E ENDPOINT; UNIDADE DE MEDIDA: LICENÇAS; QUANTIDADE: 18.000 ; VALOR UNITÁRIO ANUAL: 126,73; VALOR TOTAL (24 MESES) : R$ 4.562.280,00. ITEM 2 - ESPECIFICAÇÃO: SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE DE PROTEÇÃO AVANÇADA PARA CORREIO ELETRÔNICO; UNIDADE DE MEDIDA: LICENÇAS; QUANTIDADE: 20.000; VALOR UNITÁRIO ANUAL: R$ 50,14; VALOR TOTAL (24 MESES): R$ 2.005.600,00. TOTAL: R$ 6.567.880,00. | 17/10/2024 | 19/10/2026 | R$ 6.567.880,00 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 21/10/2026 ATÉ 20/10/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS EM 4,40% (QUATRO VIRGULA QUATRO POR CENTO), EM RAZÃO APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, A PARTIR DE 21/10/2025. | 23/07/2026 | 19/10/2028 | R$ 6.856.867,60 |
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