vence em 766 diasprorrogado 8×26994558000123-2-000157/2023
SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE JORNALISMO, DESIGN GRÁFICO, FOTOGRAFIA, MÍDIAS SOCIAIS E AUDIOVISUAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, E EM UNIDADES REGIONAIS DA ASCOM/AGU LOCALIZADAS EM SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO, RIO GRANDE DO SUL, PERNAMBUCO E MINAS GERAIS
- Unidade
- DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00400.001743/2023-99
- Assinatura
- 06/11/2023
- Vigência
- 06/11/2023 a 06/11/2028
- Valor inicial / global
- R$ 32.452.086,60 / R$ 32.452.086,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 08/11/2023
Termos (16)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | SUPRIMIR 4 POSTOS DE JORNALISTA JÚNIOR (ITEM 3) E ACRESCENTAR 2 POSTOS DE JORNALISTA SÊNIOR (ITEM 5), QUE REPRESENTA SUPRESSÃO DE 1,55% DO VALOR INICIAL TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 504.427,20 (QUINHENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS, NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI N.º 14.133/2021. INCLUIR A POSSIBILIDADE DE OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS USUFRUIREM DE BANCO DE HORAS, CONSIDERANDO QUE, EM DIAS EXCEPCIONAIS, PODE OCORRER A NECESSIDADE DE JORNADA ALÉM DA NORMALMENTE PREVISTA. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES. | 25/02/2024 | 06/11/2028 | R$ 31.947.659,40 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | A DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 10.608/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR MARCELO SOARES ALVES, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1.626, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NO USO DAS COMPETÊNCIAS CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 11.328, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, COMBINADO COM O § 4º DO ARTIGO 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017 DA SLTI/MP, BEM COMO JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 00400.001743/2023-99, REGISTRA QUE O VALOR DO CONTRATO Nº 20/2023, FIRMADO COM A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 78.533.312/0001-58, FICA REPACTUADO: VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 32.245.085,40. OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DESTA REPACTUAÇÃO TERÃO INÍCIO EM 1º DE JANEIRO DE 2024. | 17/07/2024 | 06/11/2028 | R$ 32.245.085,40 |
| Termo Aditivo 00002/2024 | SUPRIMIR 1 (UM) POSTO DE JORNALISTA JÚNIOR (ITEM 3) E 1 (UM) POSTO DE JORNALISTA PLENO (ITEM 4), QUE CORRESPONDENTE A REDUÇÃO ACUMULADA DE 55,56% DO ITEM 3 E DE 11,11% DO ITEM 4, E ACRESCENTAR 1 (UM) POSTO DE JORNALISTA SÊNIOR (ITEM 5), QUE CORRESPONDENTE AO AUMENTO ACUMULADO DE 100% DO ITEM 5, QUE REPRESENTAM SUPRESSÃO DE 1,31% (UM VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, QUE EQUIVALE A REDUÇÃO DE R$ 424.018,80 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DEZOITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI N.º 14.133/2021 E ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, SUBCLÁUSULA 5.1, EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES. COM A ALTERAÇÃO, O VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 537.418,09 PARA R$ 530.351,11 , E O VALOR TOTAL PASSARÁ DE 32.245.085,40 PARA R$ 31.821.066,60. | 29/08/2024 | 06/11/2028 | R$ 31.821.066,60 |
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | RETIFICAÇÃO DOS VALORES CONSIGNADOS NO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 20/2023, FIRMADO COM A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 78.533.312/0001-58, O QUAL FICA REPACTUADO: VALOR MENSAL : R$ 532.591,89 / VALOR TOTAL: R$ 31.955.513,40. | 10/10/2024 | 06/11/2028 | R$ 31.955.513,40 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | SUPRESSÃO (UM) POSTO DE JORNALISTA JÚNIOR (ITEM 3), QUE CORRESPONDE A REDUÇÃO ACUMULADA DE 66,67 % DO ITEM 3 E 1 (UM) POSTO DE SOCIAL MÍDIA JUNIOR (ITEM 10), QUE CORRESPONDE A REDUÇÃO DE 100% DO ITEM 10, E ACRÉSCIMO 1 (UM) POSTO DE JORNALISTA SÊNIOR (ITEM 5), QUE CORRESPONDENTE AO AUMENTO ACUMULADO DE 133% DO ITEM 5, QUE REPRESENTAM REDUÇÃO DE 1,06% (UM VÍRGULA ZERO SEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, B, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 29/04/2025 | 06/11/2028 | R$ 31.616.203,20 |
| Termo Aditivo 00004/2025 | 1.1.1. SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE JORNALISTA PLENO LOCALIZADO EM PORTO ALEGRE/RS E ACRÉSCIMO DE 1 (UM) UM POSTO DE JORNALISTA PLENO EM BRASÍLIA/DF, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “A” DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 01/07/2025 | 06/11/2028 | R$ 31.616.203,20 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | A DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 10.608/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR MARCELO SOARES ALVES, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1.626, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NO USO DAS COMPETÊNCIAS CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 11.328, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, COMBINADO COM O § 4º DO ARTIGO 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017 DA SLTI/MP, BEM COMO JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 00400.001743/2023-99, REGISTRA QUE O VALOR DO CONTRATO Nº 20/2023, FIRMADO COM A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 78.533.312/0001-58, FICA REPACTUADO: (...) VALOR MENSAL: R$ 530.091,07 / VALOR TOTAL (5 ANOS): R$ 31.805.464,20. OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DESTA REPACTUAÇÃO TERÃO INÍCIO EM 1º DE JANEIRO DE 2024. | 31/08/2025 | 06/11/2028 | R$ 31.805.464,20 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | A DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 10.608/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR MARCELO SOARES ALVES, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1.626, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NO USO DAS COMPETÊNCIAS CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 11.328, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, COMBINADO COM O § 4º DO ARTIGO 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017 DA SLTI/MP, BEM COMO JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 00400.001743/2023-99, REGISTRA QUE O VALOR DO CONTRATO Nº 20/2023, FIRMADO COM A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 78.533.312/0001-58, FICA REPACTUADO: VALOR MENSAL R$ 541.436,81 E VALOR TOTAL R$ 32.486.208,60. OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DESTA REPACTUAÇÃO TERÃO INÍCIO EM 1º DE ABRIL DE 2024. RETIFICAR ERRO MATERIAL CONSTANTE NO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO: O VALOR UNITÁRIO DO ITEM 1 NO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, PASSA A SER DE R$ 19.313,21.A RETIFICAÇÃO NÃO RESULTARÁ EM IMPACTOS FINANCEIROS. | 02/10/2025 | 06/11/2028 | R$ 32.486.208,60 |
| Termo de Apostilamento 00006/2026 | A DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 10.608/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR MARCELO SOARES ALVES, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1.626, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NO USO DAS COMPETÊNCIAS CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 11.328, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, COMBINADO COM O § 4º DO ARTIGO 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017 DA SLTI/MP, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 00400.001743/2023-99, REGISTRA QUE O VALOR DO CONTRATO Nº 20/2023, FIRMADO COM A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 78.533.312/0001-58, FICA REPACTUADO: (...) VALOR MENSAL R$ 549.567,14 E VALOR TOTAL R$ 32.974.028,40. | 29/01/2026 | 06/11/2028 | R$ 32.974.028,40 |
| Termo de Apostilamento 00005/2025 | A DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 10.608/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR MARCELO SOARES ALVES, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1.626, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NO USO DAS COMPETÊNCIAS CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 11.328, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, COMBINADO COM O § 4º DO ARTIGO 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017 DA SLTI/MP, BEM COMO JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 00400.001743/2023-99, REGISTRA QUE O VALOR DO CONTRATO Nº 20/2023, FIRMADO COM A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 78.533.312/0001-58, FICA REPACTUADO: ITEM 3 - JORNALISTA JÚNIOR - VALOR MENSAL DO POSTO COM ABONO 7%: 39.476,42 / ITEM 4 - JORNALISTA PLENO - VALOR MENSAL DO POSTO COM ABONO DE 7%: 128.956,63/ ITEM 5- JORNALISTA SÊNIOR - VALOR MENSAL DO POSTO COM ABONO DE 7%: 151.717,64. OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DESTA REPACTUAÇÃO SERÃO PAGOS EM PARCELA ÚNICA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2024. | 08/12/2025 | 06/11/2028 | R$ 32.974.028,40 |
| Termo Aditivo 00005/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, SERÃO REALIZADOS OS SEGUINTES AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO: ALTERAR O SUBMÓDULO 2.2 “A” QUE SE REFERE AO “INSS EMPREGADOR”, CUJO O PERCENTUAL APLICADO PASSARÁ DE 0 (ZERO) PARA DE 5% (CINCO POR CENTO) E ALTERAR O MÓDULO 6 “C4” QUE SE REFERE AO “PAGAMENTO DA CPRB”, CUJO O PERCENTUAL APLICADO PASSARÁ DE 1,50% (UM VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO) PARA 1,20% (UM VÍRGULA VINTE POR CENTO). | 23/03/2026 | 06/11/2028 | R$ 34.029.034,80 |
| Termo de Apostilamento 00007/2026 | A DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 10.608/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR MARCELO SOARES ALVES, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1.626, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NO USO DAS COMPETÊNCIAS CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 11.328, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, COMBINADO COM O § 4º DO ARTIGO 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017 DA SLTI/MP, BEM COMO AS JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 00400.001743/2023-99, REGISTRA QUE O VALOR DO CONTRATO Nº 20/2023, FIRMADO COM A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 78.533.312/0001-58, FICA REPACTUADO: (...) VALOR MENSAL R$ 585.875,28/ VALOR TOTAL (5 ANOS) R$ 35.152.516,80. | 28/04/2026 | 06/11/2028 | R$ 35.152.516,80 |
| Termo Aditivo 00006/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS CARGOS REFERENTES AOS ITENS 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DO CONTRATO Nº 20/2023, SEM REDUÇÃO REMUNERATÓRIA, COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, REGULAMENTADO PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | 07/05/2026 | 06/11/2028 | R$ 35.152.516,80 |
| Termo de Apostilamento 00008/2026 | A DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 10.608/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SENHOR MARCELO SOARES ALVES, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 1.626, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, PUBLICADA NO D.O.U. DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NO USO DAS COMPETÊNCIAS CONFERIDAS PELO DECRETO Nº 11.328, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E CONFORME O DISPOSTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, COMBINADO COM O § 4º DO ARTIGO 57 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017 DA SLTI/MP, BEM COMO JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 00400.001743/2023-99, REGISTRA QUE O VALOR DO CONTRATO Nº 20/2023, FIRMADO COM A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 78.533.312/0001-58, FICA REPACTUADO: (...) VALOR MENSAL DO POSTO (COM ABONO DE 10%) - ITEM 3 (R$) 43.308,30/ ITEM 4 (R$) 141.280,42 E ITEM 5 (R$) 165.971,36.OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DESTA REPACTUAÇÃO SERÃO PAGOS A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2025. | 11/05/2026 | 06/11/2028 | R$ 35.152.516,80 |
| Termo Aditivo 00007/2026 | SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE SOCIAL MEDIA PLENO (ITEM 9) E ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE JORNALISTA PLENO (ITEM 4), AMBOS EM BRASÍLIA/DF, O QUE EQUIVALE A SUPRESSÃO DE 0,32% (ZERO VÍRGULA TRINTE E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, “B” DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 30/07/2026 | 06/11/2028 | R$ 35.038.859,40 |
| Termo Aditivo 00008/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, SERÃO REALIZADOS OS SEGUINTES AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO: ALTERAR O SUBMÓDULO 2.2 “A” QUE SE REFERE AO “INSS EMPREGADOR, CUJO PERCENTUAL APLICADO PASSARÁ DE 5% (CINCO POR CENTO) PARA 10% (DEZ POR CENTO). ALTERAR O MÓDULO 6 “C4” QUE SE REFERE AO “PAGAMENTO DA CPRB, CUJO PERCENTUAL APLICADO PASSARÁ DE 1,20% (UM VÍRGULA VINTE POR CENTO) PARA 0,9% (ZERO VÍRGULA NOVE POR CENTO). | 08/09/2026 | 06/11/2028 | R$ 36.118.888,80 |
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