vence em 412 diasprorrogado 2×27136980000100-2-000080/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, INCLUINDO GARÇONS E COPEIRAS, COM FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO SOB DEMANDA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 00135.225304/2025-19
- Assinatura
- 12/11/2025
- Vigência
- 30/11/2025 a 30/11/2027
- Valor inicial / global
- R$ 7.131.982,08 / R$ 7.131.982,08
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 14/11/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 25/2025, NA FORMA DO ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA IN SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. | 25/12/2025 | 30/11/2027 | R$ 7.131.982,08 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 25/2025. | 29/04/2026 | 30/12/2026 | R$ 7.131.982,08 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, FIRMADA ENTRE O SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA BASE EM 1º/01/2026, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1º/01/2026 A 31/12/2026. | 23/06/2026 | 30/12/2026 | R$ 7.442.233,82 |
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