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vence em 412 diasprorrogado 2×27136980000100-2-000080/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, INCLUINDO GARÇONS E COPEIRAS, COM FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO SOB DEMANDA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH
Local
Brasília/DF
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
00135.225304/2025-19
Assinatura
12/11/2025
Vigência
30/11/2025 a 30/11/2027
Valor inicial / global
R$ 7.131.982,08 / R$ 7.131.982,08
Ramo
Outros
Publicado no PNCP
14/11/2025

Termos (3)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2025REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 25/2025, NA FORMA DO ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA IN SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.25/12/202530/11/2027R$ 7.131.982,08
Termo de Apostilamento 00001/2026TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 25/2025.29/04/202630/12/2026R$ 7.131.982,08
Termo de Apostilamento 00002/2026REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, FIRMADA ENTRE O SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA BASE EM 1º/01/2026, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 1º/01/2026 A 31/12/2026.23/06/202630/12/2026R$ 7.442.233,82

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).