O presente instrumento tem por objeto a contratação por inexigibilidade de licitação de empresa para aquisição de Livros Didáticos Integrados do Sistema de Ensino Aprende Brasil – GRUPO V, considerando as atividades que ocorrerão durante o ano letivo de 2026, e ainda vidando proporcionar situações de aprendizagens significativas que possam contribuir para o desenvolvimento integral das crianças. As aprendizagens e o desenvolvimento infantil têm como eixos estruturantes as interações e as brincadeiras, assegurando às crianças os direitos de aprendizagem e desenvolvimento previstos na BNCC: conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se.

Órgão

MUNICIPIO DE ARACRUZ

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES

Local

Aracruz/ES

Fornecedor

GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA (75.104.422/0008-82)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

1377/2026

Assinatura

12/02/2026

Vigência

23/02/2026 a 22/02/2027

Valor inicial / global

R$ 799.800,00 / R$ 799.800,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

24/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).