Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação, por inexigibilidade de licitação, da atração CARLINHOS ROCHA, para a realização de 01(um) show musical, com duração mínima de 02h (duas horas), no dia 12 de julho de 2026, às 22h, em Vila do Riacho, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento “Arraiá Vem Quem Quer”, na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa CARLINHOS ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.421.239/0001-67, responsável pela apresentação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Órgão

MUNICIPIO DE ARACRUZ

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES

Local

Aracruz/ES

Fornecedor

CARLINHOS ROCHA LTDA (60.421.239/0001-67)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

29284/2026

Assinatura

08/07/2026

Vigência

09/07/2026 a 06/10/2026

Valor inicial / global

R$ 55.000,00 / R$ 55.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

10/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).