O presente Contrato tem por objeto a gestão associada de serviços públicos, por meio daprestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordocom a Carteira de Serviços, pactuada na Comissão Intergestores Regional Norte-CIR NORTE, estabelecida no Anexo I, observado a cota fixada, em decisão colegiada, para atender as demandas do CONTRATANTE, por meio da Unidade de Cuidado Integral a Saúde-Rede Cuidar Norte.

Órgão

MUNICIPIO DE ECOPORANGA

Unidade

Prefeitura Municipal de Ecoporanga

Local

Ecoporanga/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANT (03.008.926/0001-11)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

011805/2025

Assinatura

19/02/2026

Vigência

19/02/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 144.414,90 / R$ 144.414,90

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

25/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).