O Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações entre as partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos de saúde, visando à prestação de serviçosde consultas, exames, procedimentos especializados e serviços de apoio diagnóstico, disponibilizados pelo CONSÓRCIO.

Órgão

MUNICIPIO DE ECOPORANGA

Unidade

Prefeitura Municipal de Ecoporanga

Local

Ecoporanga/ES

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE (02.236.721/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

001933/2026

Assinatura

24/03/2026

Vigência

24/03/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 2.000.000,00 / R$ 2.000.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

25/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).