vence em 233 dias28521748000159-2-000259/2025
O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Meta nº 1 da Secretaria no Plano de Metas 2025 da Prefeitura Municipal de Niterói. Trata-se de curso não exclusivo de média duração, com aulas oferecidas no formato online e ao vivo, para uma turma de até 30 pessoas
- Órgão
- MUNICIPIO DE NITEROI
- Unidade
- MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI
- Local
- Niterói/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 9900193901/2025
- Assinatura
- 25/11/2025
- Vigência
- 25/11/2025 a 24/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 151.000,00 / R$ 151.000,00
- Ramo
- Educação e Treinamento
- Publicado no PNCP
- 23/07/2026
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