Contratação de Docente Especialista Externo, com doutorado, Sr. Rafael Carvalho Rezende Oliveira, para ministrar aula no curso com o tema Consensualidade na Administração Pública e Autocomposição de Conflitos, com carga horária de 1h30min, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/21.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA (00.007.689/4537-24)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2026/06276347

Assinatura

22/09/2026

Vigência

22/09/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 667,50 / R$ 667,50

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

23/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).