Contratação de Docente Especialista Externo, com doutorado, Sr. José Roberto Sotero de Mello Porto, para ministrar 15 (quinze) horas-aula, no curso de Pós-graduação Lato Sensu da EMEDI, cujo tema é "Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Tecnologias", com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/21

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

JOSÉ ROBERTO SOTERO DE MELLO PORTO (00.013.423/2187-11)

Tipo

Empenho · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2026/06278692

Assinatura

22/09/2026

Vigência

22/09/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 6.675,00 / R$ 6.675,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

24/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).