Contratação de Docente Especialista (Externo) pesquisador, com Mestrado, Sr. Leandro de Oliveira Duarte, para ministrar 72 (setenta e duas) horas-aula, no segundo semestre de 2026, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f da Lei Federal nº 14.133/21.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

Local

Rio de Janeiro/RJ

Fornecedor

LEANDRO DE OLIVEIRA DUARTE (00.009.121/0827-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

2026/06256695

Assinatura

06/10/2026

Vigência

08/10/2026 a 07/10/2027

Valor inicial / global

R$ 30.960,00 / R$ 30.960,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

09/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).