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Licitário
vence em 636 dias28645794000160-2-000001/2025

Aquisição de 05 (cinco) grades aradoras com características mínimas especificadas, destinadas à preparação do solo e à melhoria das condições de cultivo para pequenos e médios produtores rurais do município de Cantagalo/RJ. Especificações Técnicas Mínimas - Cada grade aradora deverá apresentar as seguintes características: Quantidade de discos: mínimo de 14 (quatorze) discos; Diâmetro dos discos: 28 polegadas; Largura de trabalho: no mínimo 1.550 mm; Peso total: aproximadamente 1.445 kg; Espaçamento entre discos: 235 mm; Profundidade de trabalho: entre 150 mm e 250 mm. Essas especificações estão em conformidade com os parâmetros técnicos estabelecidos pela Instrução Normativa MAPA nº 25/2023, que trata dos objetos passíveis de apoio financeiro no âmbito de políticas públicas executadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. A aquisição das grades aradoras visa atender à necessidade de modernização dos equipamentos utilizados na agricultura familiar do município, contribuindo diretamente para a melhoria do preparo do solo, o aumento da produtividade e a redução de custos operacionais, conforme apontado no diagnóstico do Plano de Trabalho da Proposta nº 008945/2025. A aquisição encontra amparo na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, e está alinhada às diretrizes do programa de fortalecimento da agricultura familiar, com base na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, quanto à necessidade de padronização e clareza nas contratações públicas.

Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO - RJ
Local
Cantagalo/RJ
Tipo
Empenho · Compras · Pregão - Eletrônico
Processo
1986/2025
Assinatura
09/09/2025
Vigência
09/09/2025 a 29/06/2028
Valor inicial / global
R$ 124.500,00 / R$ 124.500,00
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
13/11/2025

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).