prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar e coordenar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LTIP, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), realização de exames ocupacionais - ASO e outros, todos com vistas a prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho para o cumprimento das exigências, constantes no Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014 que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos

Órgão

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Unidade

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA

Local

São Pedro da Aldeia/RJ

Fornecedor

RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA (38.928.121/0001-70)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

5550/2026

Assinatura

12/03/2026

Vigência

12/03/2026 a 11/03/2027

Valor inicial / global

R$ 859.346,06 / R$ 859.346,06

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

16/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).