Prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, operacionalização, acompanhamento, monitoramento, execução e prestação de contas dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, destinados ao Município de Valença/RJ.

Órgão

MUNICIPIO DE VALENCA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ

Local

Valença/RJ

Fornecedor

MAURA PICOLI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (64.918.254/0001-76)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

VLC-020507/000218/2026

Assinatura

23/08/2026

Vigência

23/08/2026 a 22/08/2027

Valor inicial / global

R$ 14.300,00 / R$ 14.300,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

10/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).