O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf.

Órgão

MUNICIPIO DE MACAE

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

Local

Macaé/RJ

Fornecedor

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE MACAE (08.885.020/0001-07)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

SEI 000047/2025

Assinatura

24/02/2026

Vigência

25/02/2026 a 23/02/2027

Valor inicial / global

R$ 185.690,76 / R$ 185.690,76

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

27/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).