vence em 13 dias29131075000193-2-000312/2025
INSCRIÇÃO DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARICÁ NA 81ª JORNADA DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FOGUETES (OBAFOG)- 2025, PROMOVIDA PELA SOCIEDADE ASTRONÔMICA BRASILEIRA, VISANDO INCENTIVAR O ESTUDO DA ASTRONÁUTICA E FOMENTAR O INTERESSE DOS ESTUDANTES PELAS ÁREAS DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MATEMÁTICA (STEM), devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARICA
- Unidade
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA
- Local
- Maricá/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 12747/2025
- Assinatura
- 15/10/2025
- Vigência
- 15/10/2025 a 15/10/2026
- Valor inicial / global
- R$ 33.750,00 / R$ 33.750,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 17/10/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 270/2025 | O presente termo visa a INCLUSÃO DE CLÁUSULA DO CONTRATO N.º 371/2025, conforme manifestação de fls. 233, presente nos autos do processo administrativo n.º 12747/2025, incluindo a seguinte cláusula: CLÁUSULA QUARTA – FORMA E PRAZO DE PAGAMENTO Parágrafo Sétimo: A antecipação de pagamento prevista neste instrumento somente poderá ocorrer quando: a) Propiciar sensível economia de recursos para a Administração; b) Representar condição indispensável para a obtenção do bem ou para a prestação do serviço; Parágrafo Oitavo: A ocorrência de qualquer uma das hipóteses acima deverá ser previamente justificada no Processo Administrativo nº 12747/2025, por meio de fundamentação que demonstre a relação direta com o objeto contratado Parágrafo Nono: A antecipação, quando autorizada, ficará restrita ao montante estritamente necessário para atender à finalidade justificada, devendo ser formalizada por meio de termo de despacho no processo, com a devida referência a esta cláusula e ao disposto no art. 145, §1º, da Lei nº 14.133/2021. | 21/10/2025 | 14/10/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).