O objeto do presente contrato é a adesão da Ata de Registro de Preços nº 013/2024, em face dos resultados obtidos na licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 05/2024, Processo Administrativo de Origem nº 09/2024, oriundo do CINDESP – Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo, bem como o processo administrativo nº 14293/2025, visando a “Aquisição de uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de ensino de Maricá/RJ durante o ano letivo de 2026, pelo período de 12 (doze) meses”, de acordo com as especificações e no limite das quantidades autorizadas pelo órgão Gerenciador, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maricá, conforme Termo de Referência apresentado nos autos do processo administrativo nº 14293/2025.

Órgão

MUNICIPIO DE MARICA

Unidade

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Local

Maricá/RJ

Fornecedor

ECOPLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (19.867.870/0001-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

14293/2025

Assinatura

23/12/2025

Vigência

23/12/2025 a 23/12/2026

Valor inicial / global

R$ 20.045.407,39 / R$ 20.045.407,39

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

10/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).