O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de apresentação artística musical do cantor “FRANK AGUIAR”, por intermédio de seu empresário exclusivo, a empresa AURILUZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, no âmbito do evento “FESTA DE SANT’ANNA- 2026”, a ser realizada na Praça Padre Luiz Quatropanni em Itacuruça, no dia 26 de julho de 2026, com início previsto para o show às 21:00 e término às 22:30min, tudo em estrita conformidade com as especificações, condições, exigências técnicas e demais elementos constantes do Termo de Referência, da proposta apresentada e dos documentos que instruem o Processo Administrativo nº6454/2026, os quais integram o presente instrumento para todos os fins de direito, independentemente de transcrição. ARTISTA A SER CONTRATADO UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE DE DIÁRIA LOCAL A SE APRESENTAR VALOR DIÁRIA 01 Frank Aguiar DIÁRIA 1 (26/07/2026) Itacuruçá R$ 90.000,00

Órgão

MUNICIPIO DE MANGARATIBA

Unidade

GERAL

Local

Mangaratiba/RJ

Fornecedor

AURILUZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (62.387.569/0001-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

6454/2026

Assinatura

07/05/2026

Vigência

07/05/2026 a 07/10/2026

Valor inicial / global

R$ 90.000,00 / R$ 90.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

03/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).