vence em 167 dias29172467000109-2-000035/2026
O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA FORMATIVA, AVALIAÇÃO SOMATIVA, AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA EM LEITURA E ACOMPANHAMENTO DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, FORNECENDO DADOS PARA SUBSIDIAR AÇÕES EM PROL DA MELHORIA DA EDUCAÇÃO ENVOLVIDOS NO PROCESSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO.
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
- Local
- Angra dos Reis/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- SEI-2025-07003320
- Assinatura
- 17/03/2026
- Vigência
- 19/03/2026 a 18/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 673.153,32 / R$ 673.153,32
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 23/03/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 001/2026 | O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação da redação do preâmbulo do Contrato nº 052/2026, a fim de fazer constar, de forma expressa, o Fundo Municipal de Educação, como unidade gestora responsável pela execução orçamentária e financeira da despesa conforme consta no decreto municipal nº 13.732, de 13 de setembro de 2024, Capítulo III, art 8º. DA RETIFICAÇÃO Onde se lê: “...o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, por meio do SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E INOVAÇÃO, a seguir denominado CONTRATANTE, representado pelo Sr. PAULO FORTUNATO DE ABREU, portador da Carteira...” Leia-se: “Município de Angra dos Reis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Inovação e do Fundo Municipal de Educação, a seguir denomindos gestores contratantes, ambos Termo de apostilamento de contrato 01137907 SEI SEI-2025-07003320 / pg. 1 representado nesse ato pelo Sr. PAULO FORTUNATO DE ABREU, Secretário de Educação, Juventude e Inovação e Presidente do Fundo Municilpal de Educação, portador da carteira...” | 30/03/2026 | 18/03/2027 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).