vence em 534 diasprorrogado 2×29406625000130-2-000017/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, EXECUTADO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO/ANM - GERÊNCIA REGIONAL DA CIDADE DE GOIÂNIA /GO.
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 48051.002063/2024-15
- Assinatura
- 25/03/2024
- Vigência
- 31/03/2024 a 31/03/2028 (originalmente até 31/03/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 307.516,80 / R$ 307.516,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 01/04/2024
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00043/2024 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADOS PELO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025. O VALOR MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DE ABRIL/2024, PASSA DE R$ 12.813,20 (DOZE MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 13.659,12 (TREZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 327.818,88 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). | 25/04/2024 | 26/03/2026 | R$ 327.818,88 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 15/2024, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, GO000026/2025 (SEI 15730889) E REGISTRADO NO MTE EM 20/01/2025. O VALOR MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º JANEIRO DE 2025, PASSA PARA R$ 16.594,96 (DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 371.856,48 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). | 12/02/2025 | 12/03/2026 | R$ 371.856,48 |
| Termo de Apostilamento 00014/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 15/2024, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, GO000026/2025 E REGISTRADO NO MTE EM 20/01/2025. E, TAMBÉM, DEVIDO AO REAJUSTE DOS INSUMOS COM BASE NO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ACUMULADO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2024, QUE CORRESPONDE À 4,8310%. O VALOR MENSAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º JANEIRO DE 2025, PASSA PARA R$ 16.719,36 (DEZESSEIS MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 373.722,48 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). | 08/04/2025 | 09/03/2026 | R$ 373.722,48 |
| Termo Aditivo 00010/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANADAS CATEGORIA PROFISSIONAL "SERVENTE DE LIMPEZA/AUXILIAR DE LIMPEZA" (CBO 5143-20) VINCULADA AO CONTRATO Nº 15/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025: | 04/02/2026 | 31/03/2026 | R$ 381.945,98 |
| Termo de Apostilamento 00012/2026 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 15/2024, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, GO001031/2025 (SEI 18868412), CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO CONSERV LIMP PUB E AMBIENT COL LIXO SIM EST GOIAS, CNPJ N. 02.851.939/0001-95 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, LIMPEZA URBAN, CNPJ N. 02.552.768/0001-01, REGISTRADO NO MTE EM 18/12/2025 E; DO REAJUSTE DOS INSUMOS COM BASE NO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ACUMULADO DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 2025, QUE CORRESPONDE À 4,264380% (SEI Nº 18868413) | 18/02/2026 | 31/03/2026 | R$ 425.149,44 |
| Termo Aditivo 00022/2026 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 15/2024 (12031189), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PARA ANM-GO, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2026 A 01/04/2028, NOS TERMOS CLÁUSULA SEGUNDA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 26/02/2026 | 31/03/2028 | R$ 425.149,44 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).