vence em 625 diasprorrogado 3×29406625000130-2-000041/2024
PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, EXECUTADO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO/ANM - GERÊNCIA REGIONAL DA CIDADE DE TERESINA/PI
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 48051.002091/2024-24
- Assinatura
- 09/06/2024
- Vigência
- 30/06/2024 a 30/06/2028
- Valor inicial / global
- R$ 197.364,48 / R$ 197.364,48
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 19/06/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00058/2024 | REDUZIR O VALOR DO CONTRATO 14/2024 EM 65,08% (SESSENTA E CINCO INTEIROS E OITO CENTÉSIMOS), DIMINUINDO O NÚMERO DE POSTOS DE TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM A NOVA PROPOSTA DA CONTRATADA (DOC. SEI 13108032) EM RAZÃO DA MUDANÇA DE SEDE DA ANM-PI PARA OUTRO PRÉDIO COM DIMENSÕES MENORES, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 11/06/2024 | 30/06/2026 | R$ 68.923,93 |
| Termo de Apostilamento 00065/2024 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 14/2024, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, PI000048/2024 (SEI 13304352), CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DO PIAUI , CNPJ N. 07.399.419/0001-07 E O SIND DOS EMP DE EMP DE ASSEIO E CONSER DO EST DO PIAUI, CNPJ N. 23.626.716/0001-02, REGISTRADO NO MTE EM 22/03/2024 | 24/07/2024 | 30/06/2026 | R$ 71.734,34 |
| Termo de Apostilamento 00077/2025 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 14/2024 EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, PI000053/2025; REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS EM 4,8313% COM BASE NO IPC-A/IBGE (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO) ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2024 | 09/09/2025 | 30/06/2026 | R$ 76.226,41 |
| Termo Aditivo 00054/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 14/2024 (13108299) POR MAIS 24 MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/07/2026 ATÉ 01/07/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 09/06/2026 | 30/06/2028 | R$ 76.226,41 |
| Termo Aditivo 00079/2026 | REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 14/2024, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SÉTIMA, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS ESTABELECIDA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 – PI000035/2026 (SEI Nº 20015108), CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ Nº 07.399.419/0001-07, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ Nº 23.626.716/0001-02, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 05/03/2026. RESTABELECER PARCIALMENTE O QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO, QUE PASSA DE 34,92% (TRINTA E QUATRO INTEIROS E NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 43,98% (QUARENTA E TRÊS INTEIROS E NOVENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME DISCRIMINADO NA NOTA TÉCNICA SEI Nº 3818/2026/ANM/DIVSGA (20552818) | 31/08/2026 | 30/06/2028 | R$ 98.215,43 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).